Últimas notícias jurídicas - AL/ES

Aprovado projeto que ajuda no enfrentamento às drogas

AL/ES - 7 horas atrás

Projeto de Lei nº 187 /2012, de autoria do Poder Executivo e que institui o Sistema Estadual de Políticas
Públicas sobre Drogas (SISESD) objetivando articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relaci...

Pais de autistas cobram inclusão e políticas públicas

AL/ES - 8 horas atrás

A criação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento, tratamento e inclusão das pessoas com
autismo foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Soc...

Professores de matemática recebem homenagens da Ales

AL/ES - 8 horas atrás

No mês em que se comemora o Dia Nacional da Matemática, a instituição que cuida do ensino desta
disciplina no Estado foi homenageada pela Assembleia Legislativa (Ales). A Sociedade Brasileira de Educ...

PEC sobre direitos sociais passa na Comissão de Justiça

AL/ES - 9 horas atrás

A redação final de duas proposições do deputado Gilsinho Lopes (PR) recebeu parecer pela
aprovação dos membros da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa...

Quatro urgências encabeçam a pauta desta quarta-feira

AL/ES - 9 horas atrás

O Plenário da Assembleia Legislativa (Ales) analisa na sessão ordinária desta quarta-feira (16) um total de 21
matérias, sendo quatro em regime de urgência, de autoria do Poder Executivo. A sessão começa a partir da...

PEC sobre gratuidade no transporte passa na Cidadania

AL/ES - 9 horas atrás

A Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Ales)
aprovou nesta terça-feira (15) o mérito da PEC 1 /2012, do Governo do Estado, que estende a...

Comissão conhece projeto de prevenção ao uso de drogas

AL/ES - 01 de Maio de 2012

A Comissão de Políticas Antidrogas da Assembleia Legislativa (Ales) recebeu o coordenador
Estadual sobre Drogas, Renato Vieira, para debater a criação do Sistema Estadual de Política...

Em extra, deputados aprovam aumento no efetivo da PM

AL/ES - 15 de Maio de 2012

Em sessão extraordinária convocada na tarde desta terça-feira (15), a Assembleia Legislativa (Ales) votou e
aprovou o Projeto de Lei Complementar n°13/2012, de autoria do Governo do Estado, que vai aumentar o ef...

Servidores da Ales serão contemplados com auxílio saúde

AL/ES - 15 de Maio de 2012

Foi aprovado à unanimidade pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (15) da Assembleia
Legislativa (Ales) o Projeto de Resolução nº 9 /2012, de autoria da Mesa Diretora, que prevê auxílio finance...

Regularização de terras no ES: nova lei reduz burocracia

AL/ES - 15 de Maio de 2012

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (15),
autoridades e agricultores para uma audiência pública onde foi debatida a nova modalidade d...

Programa Remédio em Casa é apresentado à Saúde

AL/ES - 15 de Maio de 2012

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales) recebeu, na reunião ordinária desta terça-feira (15),
representantes dos Correios que apresentaram o Programa Remédio em Casa. A ideia é entregar medicame...