Rezende sugere mais tempo para o pai cuidar do bebê

Na ausência da mãe, por morte, internação hospitalar ou até abandono do recém-nascido, a licença paternidade deve ser estendida, defende o deputado Luciano Rezende (PPS). O parlamentar apresentou Indicação nesse sentido ao Governo do Estado e está negociando para materializar a sugestão.

A Indicação é uma ferramenta que o deputado utiliza quando, por força constitucional, se vê impedido de apresentar sua ideia em forma de projeto de lei. Rezende preferiu trabalhar nos dois sentidos: apresentou o Projeto de Lei nº 62/2012, em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), e a Indicação no 123/2012, já encaminhada ao Governo do Estado.

A licença maternidade de seis meses é assegurada às servidoras públicas estaduais, efetivas ou ocupantes de cargos comissionados. Um tempo em que a mãe pode se dedicar ao recém-nascido, cuidar dele em tempo integral, amamentá-lo. Aos seis meses de idade, o bebê é então deixado aos cuidados de outra pessoa – familiares, babás ou creches – para que a mãe possa retornar ao trabalho.

Aos pais é reservada uma licença de apenas cinco dias, tempo que hoje não é estendido caso algo aconteça com a mãe. Médico, o deputado Luciano Rezende acredita que o pai deve ter a oportunidade de cuidar do filho caso a mãe do recém-nascido morra, ou até mesmo em caso de abandono

De acordo com o deputado, o tempo ideal é o mesmo hoje garantido às mulheres: seis meses. No caso de internação decorrente de complicações no parto – em que o recém-nascido recebe alta, mas a mãe permanece no hospital – a licença paternidade também deve ser estendida, defende Luciano Rezende.

Atualmente, o homem precisa recorrer à justiça para conseguir ficar mais tempo perto do bebê, lamentou o deputado. Luciano Rezende assinalou que a criança tem personalidade e valores definidos ainda na primeira idade. A função de estabelecer valores não pode ser delegada à escola, mas à família, continuou, reforçando a necessidade de os pais ficarem o maior tempo possível com os filhos.

Alertou que, sem a construção de valores no tempo certo, mais tarde não há como tentar fazer isso. E a deformidade moral pode levar ao delito, ao crime. Ponderou que a licença restrita somente à mãe é uma lacuna que precisa ser preenchida, e apelou para a sensibilidade do governador Renato Casagrande (PSB) e das Secretarias de Estado que têm relação com o tema.

Aída Bueno Bastos / Web Ales

(Reprodução autorizada mediante citação da Web Ales)