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26 de Abril de 2024
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    Manchetes dos principais jornais do país

    Congresso em Foco

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    O Globo

    'Todo mundo recebe', afirma mulher de Arruda

    Em sua primeira entrevista após a prisão do marido, a mulher do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), Flávia Arruda, disse ontem que as imagens dele recebendo dinheiro do ex-secretário Durval Barbosa, delator do suposto esquema do mensalão, não a espantaram. Para ela, trata-se de prática comum no meio político.

    - Não me surpreende em nada, porque sei que todo mundo recebe e que apolítica no Brasil é assim. As pessoas precisam receber dinheiro para a campanha justificou, depois de visitar Arruda na Superintendência da Polícia Federal (PF).

    Para a ex-primeira-dama, o flagrante foi gravado na pré-campanha de Arruda ao governo, antes de seu casamento. E o dinheiro recebido por ele foi declarado. Ela o tratou como uma vítima do esquema revelado pela Operação Caixa de Pandora. O único prejudicado nessa história é ele alegou. Ontem,o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a visita de um médico particular a Arruda. Flávia alegou que ele não concluiu o pós-operatório de uma cirurgia ortopédica feita em novembro e sofre de um edema na perna direita. A fisioterapia, que era diária, foi interrompida, o que estaria contribuindo para a suposta piora. Chorando, Flávia afirmou que o marido estava sem andar há dois dias e que os médicos aumentaram a dose de antidepressivos.

    Dilma infla dados e Petrobras é obrigada a dar explicações

    Na terceira 'inauguração' de obras do Complexo Petroquímico do Rio deJaneiro (Comperj), anteontem, a pré-candidata do PT à Presidência,Dilma Rousseff, disse que a Petrobras deverá investir R$ 85 bilhões este ano, o que obrigou a estatal a divulgar nota corrigindo a informação. Dirigida ao mercado financeiro e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a nota diz que os investimentos previstos hoje são de R$ 79,45 bilhões. Mas o mercado espera que eles serão aumentados ainda neste mês. Dilma, que é ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, não comentou o caso ontem.

    Caso Bancoop: ex-segurança acusa Vaccari

    O inquérito policial que investiga o rombo de R$ 100milhões na Bancoop e o suposto abastecimento de campanhas petistas desde 2002contém depoimentos com acusações ao partido e ao JoãoVaccari Neto,tesoureiro do PT e presidente licenciado da Bancoop. Testemunhas relatam que recursos eram sistematicamente desviados das construções,por meio de superfaturamentos, notas frias e arrecadações paralelas. Alémdisso,Vaccari é apontado como articulador do esquema e teria recebido envelopes de dinheiro da Bancoop em 2003 e 2004. Ele nega Relatório parcial da investigação, com depoimentos colhidos desde 2007,sugere que Vaccari estaria envolvido no esquema, como elo entre aBancoop, o Sindicato dos Bancários e o PT. Segundo Andy Roberto Gurczynska,segurança particular do ex-dirigente da Bancoop Luis Malheiro, morto emacidente de carro em 2004, envelopes com quantias sacadas em dinheiro eram entregues a Vaccari.

    Dilma afirma não achar que está usando a máquina na pré-campanha

    Com o aval dos presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a sessão solene doCongresso Nacional em homenagem ao Dia da Mulher se transformou ontemem mais um ato de apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) àsucessão presidencial. Nesse clima, Dilma discursou por 40 minutos e destacou que o Brasil está preparado para ter uma mulher na Presidência. Antes,em entrevista, disse que pretende continuar participando dasinaugurações de obras federais e estaduais, por considerar que isso nãocaracteriza uso da máquina pública em favor de sua candidatura.

    Governo contrata pesquisa para campanha

    No período em que a chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, estiver em campanha, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres vai contratar, por até R$ 1milhão, um instituto de pesquisa, vinculado a universidades públicas,que fará um levantamento sobre a participação das mulheres na política. Oedital para a contratação está aberto até 9 de abril. Não poderão participar da licitação empresas tradicionais de pesquisa, como Ibope,Datafolha e Vox Populi.

    Serra viaja para anunciar ponte ainda no papel

    Mesmo sem anunciar oficialmente sua candidatura àPresidência da República, o governador tucano José Serra teve ontemmais um dia de candidato. Ele foi a Santos, no litoral paulista,anunciar o projeto de construção de uma ponte que ainda está no papel.A obra ligando Santos ao Guarujá não foi licitada e levará dois anos emeio para ser concluída após a assinatura do contrato. Precisamos de um mês para detalhar o projeto e, a partir daí, seráfeita a licitação. A obra será concluída em dois anos e meio após a assinatura do contrato disse Serra.

    Aécio: Serra tem tempo e vai vencer

    O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), disse ontem não acreditar que o partido esteja perdendo terreno devido à demora do colega paulista, José Serra, para anunciar oficialmente sua pré-candidatura à Presidência. A posição de Aécio é oposta à do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que, em reportagem no GLOBO de ontem, criticou a demora de Serra e afirmou que o partido perde espaço por não lançar logo seu candidato. Não tenho essa aflição que vejo em muitas figuras hoje, não apenas do meu partido, mas do partidos que nos apoiam. A campanha está longe ainda de ter o seu ápice afirmou Aécio, em visita a Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

    Peluso assumirá STF

    Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegem hoje o novo presidente da corte. A votação é apenas formal, e o nome do sucessor de Gilmar Mendes já está definido pelo critério de antiguidade: Cezar Peluso, atual vice-presidente. Ele só tomará posse no dia 23 de abril. Peluso ficará à frente do STF até 2012. Para a vice-presidência,assumirá Ayres Britto. De acordo com o regimento interno do Supremo,são eleitos os ministros mais antigos do Tribunal que ainda não tiverem ocupado a presidência da corte.

    MP terá de prestar contas sobre escutas

    O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou ontemresolução que obriga procuradores e promotores a prestar contas detodas as interceptações telefônicas à Corregedoria Geral dainstituição. Pela decisão do plenário do conselho, procuradores epromotores terão que apresentar relatórios mensais sobre a quantidadede telefones e de pessoas que estão sendo alvos de gravações eminvestigações criminais. A partir das informações, a Corregedoria Geralteria condições de verificar se promotores ou procuradores estãoexagerando nos pedidos de escutas.

    São alterações no sentido de organizar a coleta de dados.

    O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do TribunalRegional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), vai responder a processoadministrativo disciplinar por suspeita de favorecer um prefeitofluminense. A decisão foi tomada ontem, por dez votos a um, peloplenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador teriaviolado, segundo o CNJ, o dever de imparcialidade para beneficiar oprefeito de Rio das Ostras (RJ), Carlos Augusto Balthazar, candidato àreeleição (2008) que empregava o seu filho, Alberto Motta MoraesJúnior, em cargo de confiança na prefeitura.

    Folha de S. Paulo

    Lula compara preso político de Cuba aos bandidos de SP

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem, em entrevista à agência Associated Press, respeito às decisões da Justiça cubana e condenou o uso da greve de fome por dissidentes como instrumento para serem libertados da prisão. 'Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubanos de deter as pessoas em função da legislação de Cuba. A greve de fome não pode ser utilizada como um pretexto de direitos humanos para liberar as pessoas. Imagine se todos os bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade.'

    36% dos prédios que Bancoop lançou não saíram do papel

    Prédios inacabados e centenas de ações de cobrança na Justiça são as consequências mais visíveis do rombo nos cofres da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), entidade investigada pelo Ministério Público de São Paulo, sob a suspeita de desvio de recursos para seus ex-dirigentes e para o PT. No final da semana passada, o promotor José Carlos Blat, do Ministério Público do Estado de São Paulo, pediu a quebra do sigilo bancário e fiscal do novo tesoureiro do PT, o sindicalista João Vaccari Neto, investigado por supostos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, estelionato e apropriação indébita quando estava no comando da Bancoop.

    CPI é instalada para investigar cooperativa

    O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), determinou ontem a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a cooperativa Bancoop. A previsão é que a comissão comece os trabalhos em até 20 dias. A criação da comissão já havia sido aprovada em 2008, a partir de um pedido do deputado tucano Samuel Moreira. Desde então, a CPI da Bancoop estava na 'fila' e sua instalação dependia do fim de outras comissões.

    Câmara flexibiliza registro de candidato 'ficha-suja'

    Relatório sobre o projeto de iniciativa popular que proíbe acandidatura dos políticos 'fichas-sujas' será apresentado hoje nacomissão especial da Câmara com um texto mais flexível. A proposta dorelator, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), é tornar inelegíveiscondenados por um colegiado.

    O projeto original, apresentado em 2009 com 1 ,5 milhão de assinaturas, previa a inelegibilidade para os condenados em primeira ou única instância ou para aqueles que tivessem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado. Pela proposta original, se um único juiz condenasse prefeito ou vereador, por exemplo, eles não poderiam se candidatar.

    Governo enquadra ministros 'twitteiros'

    O governo decidiu editar uma cartilha sobre como devem se comportar todos os funcionários públicos durante o processo eleitoral neste ano.

    Haverá seminários para instruir ministros e assessores de alto escalão. O primeiro será na próxima terça-feira. Entre as recomendações estará a de que os integrantes do governo não devem usar seus computadores e aparelhos de celular funcionais para escrever mensagens em sites de relacionamento social, como Facebook e Twitter. Vários ministros hoje usam de maneira constante o microblog Twitter. Paulo Bernardo (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) dão opiniões durante o dia, em seus horários de trabalho. A partir de agora, terão de usar telefones particulares, e depois do expediente.

    Tribunal vai analisar cassação de chapa de Roriz e Gim Argello

    O ministro responsável por colocar o governador José Roberto Arruda (sem partido) na prisão pode agora definir o futuro político de três nomes cotados para disputar o governo do Distrito Federal.

    Desde anteontem, está nas mãos de Fernando Gonçalves, pronto para serrelatado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), recurso que pede acassação da chapa que venceu a disputa ao Senado em 2006, composta peloex-governador Joaquim Roriz (PSC) e pelo senador Gim Argello (PTB).

    O Estado de S. Paulo

    Lula defende regime cubano e compara dissidente a criminoso

    O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ontem respeito às determinações da Justiça cubana nos casos relacionados à detenção de opositores e comparou os presos políticos da ilha a criminosos comuns. As declarações foram feitas no dia em que um grupo de dissidentes do regime comunista pediu a Lula que interceda pela libertação de 20 presos políticos. Entre os dissidentes que fizeram o apelo está o jornalista Guillermo Fariñas, há 13 dias em greve de fome para chamar atenção para o problema (mais informações nesta página). 'Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubano, de prender as pessoas em função da lei de Cuba, assim como quero que respeitem o Brasil', disse Lula em entrevista à agência de notícias Associated Press.

    Promotor estuda oferecer delação premiada a ex-diretores da cooperativa

    O Ministério Público estuda oferecer os benefícios da delação premiada a ex-diretores da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) para fechar o inquérito sobre suposto esquema de fraudes e desvio de verbas. A estratégia da promotoria criminal é quebrar a resistência de alvos da investigação que já foram chamados a depor, mas insistiram na versão de que não houve irregularidades na gestão da cooperativa. Fundada em 1996 por um grupo do PT, a Bancoop sofre uma devassa da 1ª Promotoria Criminal da capital. Segundo o promotor José Carlos Blat, que conduz o inquérito, o rombo pode ultrapassar R$ 100 milhões. Ele está convencido de que parte desse dinheiro foi destinada a campanhas eleitorais do PT. Outra fatia teria caído na conta de dirigentes da cooperativa.

    PT diz que vai processar 'Estado', 'Veja' e Blat

    O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, emitiu nota ontem para protestar contra o que classificou de 'escalada de ataques mentirosos' da imprensa por conta das revelações do caso Bancoop e anunciar que acionará judicialmente o Estado em virtude do editorial publicado na edição de ontem. Dutra informa que igualmente processará a revista Veja, por reportagem sobre o escândalo que circulou na edição desta semana. 'Também representaremos no Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor José Carlos Blat, fonte primária de onde brotam as mentiras, as ilações, as acusações sem prova e o evidente interesse em usar a imprensa para se promover às custas de acusações desprovidas de qualquer base jurídica ou factual', afirma o presidente petista em sua nota.

    Lula coloca maior parte da agenda a serviço da campanha da ministra

    Na reta final antes da despedida da ministra Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dedica boa parte do seu tempo a ajudar na campanha da sua candidata à sucessão no Planalto. Dos cinco dias úteis desta semana, Lula estará três deles com Dilma a tiracolo pelo País e nos outros dois dias se dedicará às discussões do PAC 2. Lula quer lançar a segunda etapa do Programa de Aceleracao do Crescimento no dia 29, cinco dias antes da data-limite para a saída de Dilma do cargo.

    Petrobrás corrige dado de Dilma

    A Petrobrás corrigiu ontem declaração feita na véspera pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre os investimentos da companhia em 2010. Em nota ao mercado, a estatal diz que tem orçamento de R$ 79,5 bilhões aprovado para o ano, valor inferior aos R$ 85 bilhões anunciados pela ministra, em cerimônia no canteiro de obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A companhia começa o texto dizendo que, 'diante de notícias veiculadas pela imprensa sobre divulgação dos resultados de 2009 e investimentos programados para 2010', vem a público prestar esclarecimentos. Em discurso no Comperj, Dilma afirmou se sentir 'honrada' em participar do Conselho de Administração da companhia e adiantou o volume de investimentos para 2010, R$ 5,5 bilhões superior ao autorizado.

    Defesa manobra para conseguir prisão domiciliar

    O estado de saúde do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), agora virou disputa entre seus advogados e os investigadores do 'mensalão do DEM' em Brasília. Com o aval do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao pedido feito pela defesa, Arruda recebeu ontem a primeira visita de seu médico particular, Brasil Caiado, em sua cela na Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde 11 de fevereiro. Hoje, uma nova avaliação, mais profunda, deve ser feita sobre sua saúde. Os advogados do governador afastado estão de olho num laudo médico que comprovaria que ele não tem condições de permanecer preso na cela da PF. A defesa trabalha com a possibilidade de pedir prisão domiciliar ou transferi-lo para uma clínica particular na condição de preso.

    Ex-ministro Costa Couto é cotado para suceder a Arruda

    Com o governador do Distrito Federal na cadeia, um grupo de sete partidos, apoiados pelo Planalto, corteja um personagem que está situado fora da contaminada política brasiliense para ocupar o Palácio do Buriti. A ideia é acelerar o impeachment de José Roberto Arruda e desencadear na Câmara Legislativa a eleição indireta que escolherá o novo governador. Pelo pacto, deputados distritais teriam suas candidaturas vetadas para facilitar a escolha do ex-ministro e conselheiro do Tribunal de Contas do DF Ronaldo Costa Couto.

    Correio Braziliense

    PGR reprova prisão domiciliar para Arruda

    Apesarde os amigos e a defesa do governadorafastado, José Roberto Arruda (sempartido), declararem que a saúdedele está comprometida e piorando, autoridades do Ministério PúblicoFederal e da Polícia Federal descartama necessidade de prisãodomiciliar. O procurador-geral da República,Roberto Gurgel, disseontem que é contrário ao benefício para Arruda, preso desde 11 defevereiro na Superintendência Regional da PolíciaF ederal. O procurador reiterou que o governador afastado viveem condiçõesdignas na sala da Polícia Federal. Ao comentar sobre oestado de saúde,uma fonte da Polícia Federal garantiu que Arruda éatendido duas vezespor dia por um médico ou enfermeiro da corporação eque os examesrealizados na última segunda-feira no Hospital JuscelinoKubistchek, noSudoeste, não indicaram alteração no estado de saúde. Asinformaçõessão registradas no prontuário dele.

    Milhagem inflada na pré-campanha

    Em pleno ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a tiracolo, intensificou a agenda de inaugurações de obras e lançamentos de pedras fundamentais. Em paralelo, quase triplicaram os gastos com diárias de funcionários de órgãos envolvidos na preparação do bem-estar dos dois petistas em suas visitas fora de Brasília. Os gastos de civis e militares contabilizados pela Presidência da República somaram, em janeiro e fevereiro deste ano, R$ 1,24 milhão, contra R$ 565 mil no mesmo período de 2009. Um crescimento de 120%.

    Dilma admite patrocínio do PT

    Trabalhadores pagará um salário para ela durante a campanha eleitoral rumo ao Palácio do Planalto. Como o Correio antecipou em reportagem publicada no domingo, o partido pretende bancar as despesas da pré-candidata e dar uma ajuda de custo semelhante ao valor recebido por Dilma à frente da pasta o salário atual é de cerca de R$ 10,7 mil.

    Programa de governo, um direito do eleitor

    Pela primeira vez, candidatos a cargos do Executivo serão obrigados a apresentar o programa de governo no registro da candidatura na Justiça Eleitoral. Mesmo sem força jurídica para a abertura de processos de impeachment, no caso das metas não serem cumpridas, a norma apresenta, para especialistas, um avanço. Aprovada pelo Congresso na minirreforma eleitoral do ano passado, a regra não sofreu nenhuma alteração nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Vai ficar novo e fresquinho

    A União venceu mais uma etapa na disputa judicial decorrente da reforma do Palácio do Planalto, iniciada em março de 2009. O presidente interino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região que vetava, desde 19 de fevereiro, a instalação de qualquer equipamento de ar-condicionado diferente daquele apresentado na proposta de preços da empresa contratada. A Construtura Porto Belo, que executa as obras, substituiu equipamentos da marca Mitsubishi (previstos da proposta de preços), no valor de R$ 11,7 milhões, por outros da marca LG. Resta aguardar agora a decisão de mérito a ser tomada pelo TRF da 1ª Região.

    Lobby forte pela legalização dos bingos

    A Câmara dos Deputados pode votar hoje a legalização dos bingos em todo o país. O lobby intenso pela volta do jogo pressionou os líderes a colocar a matéria em votação, antes do trancamento da pauta, na semana que vem. Apenas dois partidos foram contrários ao Projeto nº 2254/07, que estabelece novas regras de fiscalização e controle de usuários, para tentar coibir crimes como a lavagem de dinheiro por meio do jogo. Segundo projeções das entidades representativas do bingo, a reabertura das casas movimentaria cerca de R$ 27 bilhões. Com o calendário apertado, os líderes dos partidos na Câmara estiveram reunidos ontem para acertar os projetos prioritários para serem votados em plenário a partir da semana que vem, a pauta fica trancada por 10 medidas provisórias.

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